TSE discute regras para uso de deepfakes nas eleições de 2026

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para discutir o uso de deepfakes nas campanhas de 2026, mas terminaram o encontro sem consenso e sem definir uma data para analisar o vídeo que simula o ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio ao filho, Flávio Bolsonaro.

Há, entre os ministros, uma tendência de ampliar a proibição ao uso de inteligência artificial para simular rostos e vozes de pessoas durante a campanha, inclusive quando o conteúdo não tenha o objetivo de atacar um candidato. A ideia é evitar que a Justiça Eleitoral precise analisar individualmente uma grande quantidade de vídeos.

O presidente do TSE, Nunes Marques, também levantou a discussão sobre as chamadas “deepfakes do bem”, que seriam conteúdos favoráveis a um candidato. Ministros apontaram dificuldades para fiscalizar esse tipo de material e discutiram a possibilidade de responsabilizar também as plataformas.

Segundo a reportagem, decisões recentes da Corte já determinaram a remoção de conteúdos gerados por IA. Em um eventual processo contra a campanha de Flávio, a avaliação mencionada é que um episódio isolado provavelmente resultaria em multa, enquanto o uso recorrente de conteúdos desse tipo poderia levar a uma análise mais grave.

📸 Marcelo Camargo / Agência Brasil