MP-SP pede arquivamento de representação contra Fabiana Bolsonaro por episódio de blackface

O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento da representação criminal apresentada contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) por um episódio envolvendo blackface durante um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O parecer foi assinado pelo procurador de Justiça Sérgio Turra Sobrane em 23 de julho de 2026.

Em março, a deputada pintou o rosto e os braços de marrom durante um pronunciamento na tribuna da Alesp. A manifestação ocorreu enquanto Fabiana criticava a escolha da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para presidir a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Blackface é o termo utilizado para descrever a prática de pessoas brancas pintarem o rosto ou o corpo para representar pessoas negras.

Na avaliação do MP-SP, não foram identificados elementos que comprovem a intenção específica de discriminar ou promover preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O parecer será analisado pela Justiça de São Paulo, que decidirá se aceita ou não o pedido de arquivamento.

“Não é possível extrair do discurso proferido pela representada a existência do elemento subjetivo que integra o tipo penal do crime de racismo, isto é, o dolo específico consubstanciado na intenção deliberada de discriminar alguém ou de promover preconceito em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, afirmou o procurador.

📸 Divulgação / Alesp