Comissão deve votar fim da taxa das blusinhas nesta terça-feira

A comissão especial que analisa a medida provisória da chamada taxa das blusinhas deve votar nesta terça-feira (1º) o relatório que prevê o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A reunião está marcada para as 10h.

O governo pretendia votar o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) na segunda-feira (31), mas a falta de acordo com o setor produtivo adiou a decisão. O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que ainda não há consenso para "equalizar" os impactos da medida e evitar prejuízos à indústria nacional.

Um dos principais pontos em discussão é a criação de uma avaliação periódica dos efeitos do fim da cobrança. Pelo texto em análise, o Ministério da Fazenda seria responsável por acompanhar os impactos da medida, mas parte dos parlamentares defende que essa tarefa fique a cargo do próprio Congresso.

A primeira avaliação seria realizada três meses após a entrada em vigor da medida. Depois disso, novas análises seriam feitas a cada seis meses para verificar os efeitos sobre o setor produtivo e a economia.

Caso a cobrança seja mantida ou volte a ser aplicada, o governo avalia criar mecanismos de compensação para os consumidores. Deputados da base discutem a possibilidade de um cashback destinado a devolver a consumidores de baixa renda parte dos valores pagos em impostos.

📸 Edilson Rodrigues / Agência Senado