André Mendonça determina desbloqueio de 23 imóveis dados como garantia ao BRB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta sexta-feira (28), o desbloqueio de 23 imóveis oferecidos como garantia ao Banco de Brasília (BRB) em seis Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) vendidas pelo Banco Master.

As seis CCBs transferidas ao BRB têm como garantia imóveis pertencentes à Esfera Aquisições Imobiliárias Ltda. Os bens estavam indisponíveis havia nove meses, o que impedia a transferência de titularidade e dificultava a negociação dos títulos pelo banco.

Com a decisão de Mendonça, o BRB pretende concluir nos próximos dias a venda das CCBs. Segundo o presidente da instituição, Nelson Antônio de Souza, a medida contribui para a estratégia do banco. “A decisão representa um resultado relevante para o BRB, reforçando a solidez de sua atuação, a confiança do mercado e a continuidade de sua estratégia de crescimento com responsabilidade e transparência”, afirmou.

O BRB havia argumentado que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal determinou inicialmente um amplo bloqueio de bens durante as investigações sobre negócios envolvendo o Banco Master. Posteriormente, a Justiça retirou o próprio BRB das medidas de restrição.

Apesar disso, segundo o banco, a indisponibilidade dos imóveis continuou registrada no sistema, impedindo a negociação e a regularização dos ativos. O desbloqueio determinado por Mendonça permite que a instituição avance na operação.

📸 Divulgação / Supremo Tribunal Federal